A Paraíba dá um passo inovador na acessibilidade com a Lei nº 13.490/2024, de autoria do deputado federal Mesinho Lucena, que determina a inclusão do símbolo do girassol nas placas de atendimento preferencial em todo o estado. A medida visa garantir mais reconhecimento e suporte para pessoas com deficiências ocultas, como aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  

O girassol é um símbolo internacionalmente reconhecido para identificar pessoas com condições não visíveis, facilitando sua inclusão em filas e serviços prioritários. Agora, estabelecimentos comerciais, instituições públicas e demais espaços que oferecem atendimento preferencial terão que adaptar suas sinalizações para garantir esse direito.  

Para usufruir do benefício, basta que o cidadão apresente a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (PcD) ou um documento comprobatório. Os locais têm um prazo de 180 dias para a adequação às novas normas.  

O deputado Mesinho Lucena destacou a importância da iniciativa: *"Essa lei reforça o compromisso de uma Paraíba mais inclusiva e atenta às necessidades de todos os cidadãos. Muitas deficiências não são visíveis, mas as dificuldades enfrentadas por essas pessoas são reais. O símbolo do girassol será um grande avanço para garantir dignidade e respeito."*  

A nova legislação já começa a impactar a sociedade paraibana, com estabelecimentos se preparando para a mudança. A expectativa é que a medida sirva de exemplo para outras regiões do país, fortalecendo a inclusão e ampliando o reconhecimento das pessoas com deficiências ocultas em nível nacional.